Ao acessar o site da Riacho e realizar qualquer compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize o site.

1. Sobre a Riacho

A Riacho é uma loja que comercializa produtos por meio de sua plataforma online, oferecendo aos seus clientes uma experiência de compra segura e transparente, conforme a legislação brasileira vigente.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras no site, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É de responsabilidade do usuário manter seus dados corretos, especialmente endereço, e-mail e telefone.

A Riacho não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas no momento do cadastro.

3. Compras e Disponibilidade de Produtos

Todos os produtos disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a finalização da compra, o cliente será comunicado e poderá optar pelo estorno do valor pago ou outra solução apresentada pela Riacho, conforme política vigente.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor devido à iluminação ou configuração de tela.

4. Preços e Promoções

Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados. Promoções possuem prazos e condições específicas, informadas no momento da oferta, e não são cumulativas, salvo quando expressamente indicado.

5. Formas de Pagamento

As formas de pagamento aceitas, prazos de confirmação e condições de parcelamento estão descritas na Política de Pagamento disponível no site, a qual integra estes Termos e Condições.

O envio do pedido ocorrerá somente após a confirmação do pagamento.

6. Entrega dos Produtos

As regras, prazos e condições de entrega estão descritos na Política de Entrega e Envio da Riacho. O prazo de entrega informado no momento da compra é uma estimativa e pode sofrer alterações por fatores externos, como logística, clima ou greves.

7. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

As solicitações de troca, devolução ou cancelamento devem seguir as regras previstas na Política de Trocas e Devoluções da Riacho, disponível no site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

8. Cancelamento de Pedidos

A Riacho se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência de dados, impossibilidade de entrega ou erro operacional, garantindo ao cliente o estorno integral dos valores pagos.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Riacho, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout, é de propriedade exclusiva da Riacho ou de seus parceiros, sendo proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

10. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, não praticando atos que possam comprometer o funcionamento da plataforma ou violar direitos de terceiros.

11. Limitação de Responsabilidade

A Riacho não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso dos produtos, falhas técnicas externas ao seu controle ou indisponibilidade temporária do site.

12. Alterações dos Termos

A Riacho poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento.

14. Atendimento

Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato com a Riacho por meio dos canais oficiais de atendimento informados no site.